A Kolping Brasil dá continuidade ao seu processo de fortalecimento institucional e modernização de sua governança com a publicação de novas Resoluções da Diretoria Executiva Nacional.
As novas normativas acompanham as mudanças promovidas pelo atual Estatuto Social Consolidado da Kolping Brasil e buscam atualizar e organizar os instrumentos normativos da instituição, além de estabelecer novas diretrizes relacionadas à salvaguarda, à participação institucional e à adequação dos Estatutos das instituições filiadas.
A Resolução nº 01 dispõe sobre a revogação das Resoluções, Instruções Normativas e demais atos normativos de caráter geral anteriormente expedidos pela Kolping Brasil. A medida busca harmonizar as normas internas ao atual Estatuto Social Consolidado, promovendo maior unidade institucional, coerência normativa e segurança jurídica. Com a nova Resolução, a numeração dos atos normativos também é reiniciada e as normas que permanecem aplicáveis passam a ser reeditadas de acordo com a nova sequência.
Entre as novas normativas, a Resolução nº 02 institui a Política e o Protocolo de Salvaguarda da Kolping Brasil, estabelecendo diretrizes para prevenção, identificação, comunicação e resposta a situações de violência, abuso, exploração e assédio sexual contra crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Política de Salvaguarda estabelece medidas de prevenção e proteção, orientações para o acolhimento e encaminhamento de relatos, procedimentos para comunicação às autoridades competentes, regras de confidencialidade e proteção de dados, além de medidas institucionais para resposta a situações identificadas. A iniciativa reforça o compromisso da Kolping Brasil com a dignidade, a integridade e a segurança das pessoas envolvidas em suas atividades, projetos e ações.
A Resolução nº 04 institui o Conselho Nacional de Líderes da Kolping Brasil, órgão colegiado de caráter exclusivamente consultivo, criado para assessorar a Diretoria Executiva Nacional em assuntos de natureza estratégica, institucional e relacionados ao desenvolvimento da Associação Kolping no território nacional.
O Conselho busca contribuir para o fortalecimento da relação entre a Kolping Brasil, as Kolping Estaduais e as Comunidades Kolping, promovendo a troca de experiências, a identificação de demandas e oportunidades e a apresentação de sugestões e recomendações para o desenvolvimento da instituição. Sua composição, competências e funcionamento estão definidos em Regimento Interno anexo à Resolução.
As Resoluções nº 06 e nº 07, por sua vez, dão continuidade ao processo de adequação estatutária das instituições filiadas, estabelecendo diretrizes para a parametrização dos Estatutos das Comunidades Kolping e das Kolping Estaduais, respectivamente.
No caso das Comunidades Kolping, a Resolução nº 06 disponibiliza uma minuta de Estatuto para orientar as adequações estatutárias, que deverão ser realizadas por meio de Assembleias Gerais Extraordinárias até o ano de 2028. O processo deverá observar os fundamentos, objetivos, princípios e elementos essenciais da estrutura organizacional e da identidade institucional da Kolping Brasil.
As novas Resoluções nº 06 e nº 07 substituem as anteriores Resoluções nº 103 e nº 104, dando continuidade ao processo de parametrização estatutária já iniciado pela Kolping Brasil, agora dentro da nova organização e numeração de seus atos normativos.
A publicação dessas Resoluções representa mais uma etapa do processo de modernização da governança, atualização normativa e fortalecimento da unidade institucional da Kolping Brasil, contribuindo para uma atuação cada vez mais organizada, segura e integrada de toda a Rede Kolping no país.
Para acessar as Resoluções e seus respectivos documentos, basta clicar nos links abaixo:
Resolução nº 01
Resolução nº 02
Resolução nº 04
PDF Resolução n.º 04 – Anexo – Regimento Interno – Conselho Consultivo da Kolping Brasil
Resolução nº 06
DOC Resolução n.º 06 – Anexo único – Estatuto Social Consolidado das Comunidades Kolping
Resolução nº 07
DOC Resolução n.º 07 – Anexo único – Estatuto Social Consolidado das Kolping Estaduais